Entre insights e catimbas

Artigo publicado na Gazeta do Povo de Curitiba, seção Opinião, coluna Flavio Quintela, em 6 de abril de 2017.

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Existe uma palavra na língua inglesa que não tem uma tradução perfeita para o português. É a palavra insight. Se você perguntar ao Google Tradutor, ele responderá com as opções “discernimento”, “introspecção”, “compreensão” e “perspicácia”. O Michaelis também aposta em “discernimento” como a melhor tradução. Mas nenhuma dessas opções comunica com perfeição o real sentido da palavra: uma compreensão clara, profunda e por vezes repentina de um determinado problema ou situação, nas palavras do Dicionário Cambridge da língua inglesa.

O maior insight que a esquerda já teve em sua história foi entender que a Suprema Corte de um país com regras democráticas é o caminho mais direto para a consolidação legal de novos paradigmas ideológicos em uma sociedade, independentemente de esses paradigmas estarem consolidados de fato nas interações humanas entre aqueles que vivem sob esse mesmo aparato de leis. Em outras palavras, ainda que não seja majoritariamente aceito pelo povo, um determinado argumento ideológico torna-se norma legal através da caneta de meia dúzia de togados.

Daí o motivo de as esquerdas darem tanta importância à ocupação de espaços nessas cortes. Em alguns lugares, como na Venezuela, o processo avançou a ponto de a corte mais alta do país não passar de um mero apêndice de um Poder Executivo autoritário e despótico. Em outros, como no Brasil, a corte apresenta uma maioria clara e consistente de juízes ideologicamente alinhados à esquerda, mas que conservam um nível de independência em relação ao Executivo. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte historicamente alterna momentos mais conservadores com momentos mais liberais – não confundir aqui o liberalismo político americano, que nada mais é do que a esquerda neste país, com o liberalismo econômico –, e se encontra atualmente num movimento em direção ao conservadorismo.

A mais alta corte americana é composta de nove juízes, bastando a presença de seis deles para que haja quórum. Até o início de 2016, cinco deles tinham sido apontados por presidentes republicanos – dois por Reagan, um por Bush pai e dois por Bush filho – e quatro, por presidentes democratas – dois por Clinton e dois por Obama. O fato de um juiz ser indicado por um presidente republicano ou democrata diz muito a seu respeito. Por exemplo, nas votações com respeito a direitos de minorias, uma pauta ideológica clássica da esquerda, juízes “republicanos” votam a favor da manutenção dos direitos individuais, enquanto juízes “democratas” votam a favor da intervenção do Estado em favor de grupos minoritários. O mesmo acontece quando o assunto é sindicalismo ou liberdade de expressão. Para melhor ilustrar esse abismo entre os juízes, deixo os números a seguir, todos calculados com base nas votações dos juízes atuais:

Quando o tema é ligado a direitos de minorias, “republicanos” votam em média 35% das vezes em favor das minorias e 65% em favor do indivíduo. “Democratas” votam em média 66% das vezes em favor das minorias e 34% em favor do indivíduo. Se o assunto é sindicalismo, “republicanos” votam em média 41% das vezes em favor dos sindicatos e 59% em favor do empregador. “Democratas” votam em média 81% das vezes em favor dos sindicatos e 19% em favor do empregador. Em julgamentos sobre liberdade de expressão, “republicanos” votam em média 68% das vezes em favor da liberdade de expressão e 32% em favor de alguma restrição a ela. “Democratas” votam em média 35% das vezes em favor da liberdade de expressão e 65% em favor de alguma restrição.

Quando Donald Trump indicou Neil Gorsuch para o lugar de Antonin Scalia, todos os democratas americanos tremeram e temeram. Em termos de ideologia política, Gorsuch é tão conservador quanto o mais conservador dos juízes atuais, Clarence Thomas. Sua idade – completará 50 anos em agosto deste ano – lhe permitirá julgar por mais três décadas, equivalentes a oito mandatos presidenciais, se permanecer na média atual da corte. Diante de uma derrota tão avassaladora, os senadores democratas decidiram usar uma técnica bem conhecida nos campos de futebol de nosso Brasil: a catimba.

Usando da prerrogativa de que um senador tem direito a expor suas considerações antes do voto a favor ou contra uma indicação para a Suprema Corte, os senadores democratas têm se revezado na maior procrastinação legislativa da história da América. Na última terça-feira houve até quebra de recorde. Jeff Merkeley, senador pelo estado do Oregon, fez um discurso com duração de mais de 15 horas, começando sua fala às 19 horas da terça-feira já com o aviso de que “falaria tanto quanto conseguisse”. Em resposta a toda a catimba democrata, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, disse que não hesitará em mudar o regimento interno para permitir a aprovação de Gorsuch com uma maioria simples, manobra conhecida como “opção nuclear”. No entanto, caso isso aconteça, as regras ficarão alteradas para as próximas eventuais nomeações sob o governo Trump, assumindo que os republicanos manterão a maioria no Senado durante seu governo. Ou seja, no caso provável de mais um juiz atual abotoar o paletó de madeira ou se aposentar, Trump nomeará o juiz que realmente desequilibrará a corte a favor dos conservadores, e valerá a regra da maioria mínima.

Assim, os democratas estão com um pepino gigantesco nas mãos. Neil Gorsuch é altamente respeitado, inclusive por alguns políticos democratas. Não bastasse isso, senadores de estados em que Trump saiu vencedor – Joe Manchin (Virgínia Ocidental), Heidi Heitkamp (Dakota do Norte) e Joe Donnelly (Indiana) – já declararam que votarão pela aprovação do novo juiz a fim de agradar seu eleitorado. Se, mesmo assim, a minoria democrata no Senado decidir por obstruir esta indicação, gastará a única bala que têm com um homem que foi aprovado por unanimidade para sua posição atual na corte de apelação, e abrirá caminho para que Trump escolha alguém ainda mais conservador na próxima oportunidade.

Vale lembrar que os democratas mudaram a regra da supermaioria para… (para ler o restante deste artigo, clique aqui).

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