A opção nuclear

Como funciona a aprovação do indicado de Trump para a Suprema Corte?

Funciona assim: como os republicanos têm maioria simples no Senado (52 de 100), basta que a indicação do novo juiz seja votada para que seja aprovada. No entanto, para que haja a votação, é necessária uma supermaioria, ou seja, 60 senadores.

Se os democratas quiserem jogar duro, obstruindo a votação, os repnuclearublicanos podem usar a chamada “opção nuclear”. Nesse caso, eles votariam uma mudança nas regras, permitindo que uma maioria simples remova a obstrução à votação do novo juiz.

No entanto, caso isso aconteça, as regras ficarão alteradas para as próximas eventuais nomeações sob o governo Trump (assumindo que os republicanos manterão a maioria no Senado durante seu governo). Ou seja, no caso provável de mais um juiz atual bater as botas ou se aposentar, Trump nomeará o juiz que realmente desequilibrará a corte a favor dos conservadores, e valerá a regra da maioria mínima.

Assim, os democratas estão com um pepino gigantesco na mão. Neil Gorsuch é altamente respeitado, inclusive por alguns senadores democratas. Se decidirem obstruir esta indicação, gastarão a única bala que têm com um cara que foi aprovado por unanimidade para sua posição atual na corte se apelação, e abrirão caminho para que Trump escolha alguém ainda mais conservador na próxima oportunidade. Se concordarem em votar logo, guardarão a carta da obstrução para uma próxima oportunidade, mantendo a regra da supermaioria para juízes da Suprema Corte.

Enfim, será uma batalha interessante no Senado americano, mas com final já definido. O líder da maioria, Mitch McConnell, já indicou que fará uso da opção nuclear se for preciso. Vale lembrar que os democratas mudaram a regra da supermaioria para indicações de juízes de instâncias inferiores, e quando o fizeram tiveram de ouvir do próprio McConnell que aquilo os morderia no calcanhar antes mesmo que eles esperassem.

Flavio Quintela é escritor, jornalista e tradutor. É autor dos livros “Mentiram (e muito) para mim” e “Mentiram para mim sobre o desarmamento”.

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