Desarma mais que está pouco

Artigo publicado na Gazeta do Povo de Curitiba, seção Opinião, coluna Flavio Quintela, em 7 de julho de 2016.

Uma busca rápida no Google com as palavras “idoso”, “posse” e “arma” retorna inúmeros resultados, muitos com notícias de idosos de 70, 80 e até 90 anos de idade que foram presos porque tinham uma espingarda ou um revólver em casa. Alguns desses criminosos perigosíssimos foram mantidos presos porque não tiveram recursos para pagar fiança e aguardar seu julgamento em liberdade. Ainda bem que temos uma legislação fantástica, que remove efetivamente essas ameaças à ordem pública de circulação. Não sei o que seria do Brasil se todos esses vovôs continuassem com suas armas em casa. Imagino que poderíamos chegar a níveis absurdos de assassinatos, algo como 60 mil mortes por ano, para chutar um número.

Mas chega de piada. No início desta semana, em Ribeirão Preto, um assalto hollywoodiano aterrorizou a população da Califórnia brasileira. Homens fortemente armados – chegaram a utilizar fuzis de calibre .50, aqueles que você saca do porta-malas quando precisa parar um blindado de guerra – explodiram uma empresa de segurança de valores e roubaram dezenas de milhões de reais de lá. Vídeos gravados pela população que mora perto do ocorrido mostram civis e policiais amedrontados e perdidos, sem saber o que fazer com tamanho poder de fogo. Ninguém foi preso até agora.

Os fatos que se descortinam diante de nós, brasileiros, mostram que os defensores do desarmamento erraram, definitivamente. Quando pregam que a população não deve poder ter e muito menos portar armas, sua argumentação se baseia inteiramente na premissa de que a polícia e as Forças Armadas devem ser os únicos grupos armados em um país. Não tenho a intenção de abordar o aspecto tirânico dessa proposta neste artigo de hoje, mas basta dizer que, se todas as armas estiverem sob o poder do Estado, ele não precisará temer o seu povo desarmado. Gostaria, no entanto, de destacar um outro aspecto, que é o da qualidade, poder de fogo e quantidade de armas à disposição da polícia em comparação aos criminosos.

O caso de Ribeirão Preto é apenas o mais recente de uma série incontável de embates entre policiais munidos de pistolas e revólveres contra criminosos armados com fuzis de alto calibre – fuzis semiautomáticos e automáticos que têm o comércio proibido pelo Estatuto do Desarmamento – utilizando quantidades de munição indisponíveis até mesmo nos melhores quartéis do Exército Brasileiro. É também mais uma prova clara e cabal de que o Estatuto do Desarmamento nunca funcionou e nunca funcionará. É uma lei que tira as armas apenas das pessoas de bem – aquelas que se dispõem a cumprir leis, por mais cretinas que sejam – e não adiciona nenhuma dificuldade à obtenção de armas por criminosos. Aliás, por ter quase extinto as lojas de armas do Brasil, a Lei 10.826/2003 foi na verdade um estímulo ao contrabando e ao comércio ilegal de armas que, sem o combate efetivo por parte do aparato policial do Estado, cresceu a ponto de fornecer peças de uso supostamente exclusivo das Forças Armadas a qualquer traficante pé-de-chinelo.

A população, como sempre, é quem sofre as piores consequências das políticas desastrosas e ilógicas do Estado. Um dos vídeos exibidos nos portais de notícias mostra uma família que se desespera ao perceber que os tiros estão ficando cada vez mais altos, ou seja, que estão cada vez mais perto de sua casa. A essas pessoas, e a quase todos os brasileiros, foi negado todo e qualquer direito à defesa própria. Elas não podem contar com a polícia e nem com suas próprias armas. Estão à mercê de criminosos que sabem muito bem que a probabilidade de encontrar resistência armada é irrisória.

Para completar a semana, diversos militares receberam nos últimos dias uma comunicação das Forças Armadas recomendando medidas de segurança aos que pretendem viajar ao Rio de Janeiro. As medidas incluem esconder a identidade militar, retirar fotos que identifiquem a pessoa como militar das redes sociais, retirar adesivos de carros que façam referência a alguma academia ou organização militar e evitar andar em certas áreas da cidade – áreas que foram designadas por traficantes como de tolerância zero a qualquer agente policial ou militar. É o Estado de joelhos diante do crime.

Com tudo isso em mente, deixo uma pergunta: você vai confiar sua vida a esse pessoal, ou vai lutar para ter de volta seu direito de se armar?

Flavio Quintela é escritor, jornalista e tradutor. É autor dos livros “Mentiram (e muito) para mim” e Mentiram para mim sobre o desarmamento”.

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