País da fantasia

Artigo publicado na Gazeta do Povo de Curitiba, seção Opinião, coluna Flavio Quintela, em 28 de abril de 2016.

tatuNo ano de 2011, houve uma série de explosões de bueiros na cidade do Rio de Janeiro. As explosões, na verdade, começaram dois anos antes, mas foi em 2011 que elas ganharam notoriedade na mídia, por causa do aumento no número de casos e dos feridos em sua decorrência.

Em dezembro de 2014, o menino Gabriel Martins de Oliveira Alves, de 2 anos, morreu depois de ser esquecido trancado dentro de um carro. O caso aconteceu em Vicente de Carvalho, zona norte do Rio de Janeiro, e trouxe à tona um problema grave, que tem tirado a vida de muitas crianças.

Qual é a relação entre bueiros explodindo e crianças esquecidas em carros? Normalmente, nenhuma. Mas, como normalidade não é o ponto forte do Rio de Janeiro, e nem do Brasil, os ocorridos acabam tendo muito a nos ensinar sobre a mentalidade que pauta as ações do Estado brasileiro, em todas as suas esferas.

Comecemos pelos bueiros. Em qualquer cidade brasileira, eles estão sob responsabilidade da Secretaria de Obras, e esta se encontra debaixo da administração do prefeito. Assim, como se costuma dizer nas empresas privadas, o problema tem um dono; no caso, o dono era Eduardo Paes. Um prefeito se assemelha, muitas vezes, a um presidente de empresa, no sentido de que deve assumir a responsabilidade por tudo o que acontece em sua organização – ele é louvado pelas coisas boas e cobrado pelas ruins, recebe o bônus do lucro e o ônus do prejuízo –, ainda que não tenha participação ativa em cada ato individual de setores, departamentos e empregados. Ou seja, se um bueiro explodiu e o prefeito ficou sabendo pelos noticiários, é dele o papel de reunir as pessoas certas e tomar medidas para que o problema seja sanado o quanto antes. Mas qual foi a atitude de Eduardo Paes, depois que o número de bueiros explodidos passou para dois dígitos? Se você pensou em “ele colocou suas equipes para trabalhar exaustivamente, contratou os melhores engenheiros e o problema foi resolvido”, está errado. Em janeiro de 2012, Eduardo Paes sancionou uma lei que proíbe o estacionamento de veículos sobre bueiros, ou “o bueiro pode até explodir, mas se pegar no teu carro a culpa não é minha, pois eu já te proibi de estacionar em cima dele”.

Vamos agora ao terrível caso do pequeno Gabriel. As investigações mostraram que ele tinha sido deixado no carro por uma criminosa, Cláudia Vidal da Silva, que fazia transporte escolar irregular e deixou o menino no carro para fazer as unhas em um salão de beleza. Qual foi o papel do Estado neste caso? Certamente, deveria ter sido o de processar e prender Cláudia, para que ela fosse punida por esse homicídio na medida da lei. Mas não foi isso o que aconteceu, pelo menos até agora. Passaram-se mais de dois meses até que Cláudia fosse indiciada; ela enfrentará, algum dia, um julgamento em tribunal, e não terá passado nem uma hora sequer na cadeia até que, eventualmente, seja condenada. Se condenada, terá diversas brechas jurídicas para permanecer o menor tempo possível presa; afinal, se até Suzane von Richthofen conseguiu passar ao regime semiaberto depois de assassinar os pais, não deve ser difícil para Cláudia fazer o mesmo.

Mas, para não decepcionar o público, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro resolveu agir. A repercussão do caso levou o deputado Tio Carlos a propor um projeto de lei, já aprovado em segunda discussão, que garantirá que os bebês fluminenses estejam finalmente salvos e seguros (aviso que estou sendo irônico): o projeto pretende obrigar todos os estabelecimentos públicos e privados a alertar motoristas a não deixarem crianças trancadas dentro de veículos estacionados – como se Cláudia não soubesse o que estava fazendo quando escolheu deixar uma criança de 2 anos no carro enquanto cuidava de sua “emergência” pedicural. Quem não alertar será multado. O projeto aguarda a sanção ou o veto do governador.

E assim caminha o Brasil, o país onde o “a culpa não é minha” está legislado e institucionalizado. Um país onde bandidos não usam armas porque sua venda é proibida, onde as pessoas não morrem de hipertensão porque os restaurantes não podem colocar sal na mesa, onde crianças são salvas por cartazes e onde bueiros deixam de explodir porque ninguém estaciona sobre eles. É praticamente o país da fantasia. Só falta o Tatu.

Flavio Quintela é escritor, jornalista e tradutor. É autor dos livros “Mentiram (e muito) para mim” e Mentiram para mim sobre o desarmamento”.

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